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Quem pode trabalhar de Jovem Aprendiz? Regras para 2023

O programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa criada pelo governo com o objetivo de proporcionar a inclusão social e profissional de jovens entre 14 e 24 anos de idade. 

Na prática, essa iniciativa oferece uma oportunidade de entrar no mercado de trabalho e adquirir experiência profissional, enquanto eles ainda estão estudando, como é o caso do programa Jovem Aprendiz Caixa.

Entretanto, muitos jovens têm dúvidas se são elegíveis para participar. Nesta matéria, vamos discutir quem pode trabalhar e quais são os requisitos necessários antes do pedido de efetivação. Confira!

Requisitos

O programa Jovem Aprendiz é voltado para adolescentes e jovens com idades entre 14 e 24 anos, desde que estejam cursando a escola regular ou matriculados em uma instituição de ensino técnico-profissional conveniada com a empresa, caso ainda não tenham concluído o ensino fundamental. 

É importante destacar que, em casos de candidatos com deficiência, não há limite de idade máxima para contratação. Embora jovens entre 14 e 18 anos tenham prioridade, há algumas exceções:

  1. Se as atividades na empresa são em lugares insalubres ou com algum tipo de periculosidade;
  2. Se a lei exigir maiores de 18 anos para exercer a atividades;
  3. Se a área não agrega desenvolvimento intelectual, psicológico ou físico.

Benefícios

De acordo com a lei, todos os benefícios trabalhistas são assegurados para o Jovem Aprendiz, e são inegociáveis, tais como:

  1. Trabalho com carga horária de 6 horas por dia (cujo pagamento leva em conta o salário-mínimo por hora);
  2. Seguro de vida;
  3. Férias remuneradas;
  4. Auxílio para refeição e transporte;
  5. Assinatura na carteira de trabalho (obrigatória em todos os casos, sempre!)
  6. Possibilidade de efetivação pela empresa.

Além desses benefícios, o jovem também pode ter acesso a outros oferecidos pela empresa, como plano de saúde. 

Ademais, o programa é uma excelente oportunidade tanto para os candidatos como para as empresas, uma vez que é possível contratar jovens que já concluíram o ensino médio. Dessa forma, o contrato garante a primeira experiência profissional para muitos jovens, permitindo que a empresa cumpra sua função social e descubra novos talentos para sua equipe!

Saiba a seguir como funciona a inscrição jovem aprendiz.